Termos de Utilização

1. Quem somos e aceitação

O Onombongo pertence à ONOMBONGO - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (SU), LDA, NIF 5003652734, matrícula 47116-26/260929 (Conservatória do Registo Comercial, Guiché Único da Empresa), com sede em Bairro Sede, Rua Principal, Casa n.º 4, Chibia, Huíla, Angola.

Ao criar uma conta ou usar o Onombongo, aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Conta

• Tem de ter pelo menos 18 anos.
• Os dados da conta devem ser verdadeiros e estar atualizados.
• É responsável por manter a palavra-passe segura e pelo que for feito com a sua conta.
• A conta é pessoal e intransmissível.

3. Natureza do serviço

4. Planos Free e Pro

• Free: gratuito, com limites de utilização e anúncios.
• Pro: subscrição paga, sem anúncios e com mais funcionalidades. O preço e o período aparecem antes da compra.
• A subscrição Pro é cobrada pela Stripe e renova-se automaticamente até a cancelar.
• Pode cancelar a qualquer momento. O plano Pro mantém-se até ao fim do período já pago e não há reembolsos de períodos parciais, salvo quando a lei o exija.
• Se mudarmos o preço, avisamos antes da renovação seguinte.

5. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• usar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
• tentar aceder a dados de outros utilizadores ou a áreas não autorizadas;
• perturbar o funcionamento do serviço ou contornar limites técnicos;
• usar meios automáticos para abusar do serviço ou do Ondunge.

6. Propriedade intelectual

O software, o design, os textos e a marca Onombongo pertencem à empresa. Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar o serviço. Os dados que regista continuam a ser seus.

7. Disponibilidade e responsabilidade

• Procuramos manter o serviço disponível e seguro, mas podem existir interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
• Na medida permitida por lei, a empresa não responde por perdas resultantes de decisões tomadas com base nos dados ou nas respostas do serviço, nem por indisponibilidades temporárias.

8. Encerramento da conta

• Pode apagar a conta a qualquer momento nas definições (Segurança > Apagar conta) ou pedir a eliminação por email para privacidade@onombongo.com. A subscrição Pro é cancelada e os dados são apagados ou anonimizados nos termos da Política de Privacidade.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando sempre que possível.

9. Ligações e outros produtos

O serviço tem ligações para o blog (blog.onombongo.com), para o site da empresa (onombongo.com) e para serviços de terceiros, que se regem pelos seus próprios termos.

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos. A data da última atualização aparece no topo. Se a alteração for relevante, avisamos antes de entrar em vigor; continuar a usar o serviço significa aceitar os novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei da República de Angola. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca da Huíla, salvo quando a lei imponha outro foro.

12. Contacto